1. Introdução
A SiteLocal respeita a privacidade das pessoas que visitam o site, entram em contacto, pedem proposta ou venham a contratar serviços.
Esta Política de Privacidade descreve apenas os tratamentos que correspondem à actividade actual da SiteLocal. O site não tem checkout, newsletter, conta de utilizador, área reservada, Google Analytics, Google Tag Manager ou tracking publicitário implementado.
2. Quem é responsável pelo tratamento
SiteLocal é uma marca utilizada por Pedro Henrique Marques da Silva, trabalhador independente, com actividade de programação informática registada.
Para questões relacionadas com dados pessoais, o contacto central é geral@sitelocal.pt.
A actividade é desenvolvida em Vila Nova de Gaia, Portugal.
3. Que dados pessoais podemos tratar
Consoante o contacto ou serviço, podem ser tratados dados como nome, nome do negócio, email, telefone/WhatsApp, mensagem enviada, pack de interesse, informação profissional pública do negócio, dados necessários à proposta, dados de facturação quando exista relação contratual e ficheiros ou conteúdos necessários à execução do projecto.
Evite enviar informação pessoal sensível ou dados que não sejam necessários ao seu pedido.
4. Contactos e pedidos de proposta
O formulário disponível na homepage serve para preparar uma mensagem de contacto através do WhatsApp. Os campos actuais são nome, nome do negócio, telefone/WhatsApp, email, pack de interesse e mensagem.
Quando submete o formulário, o site não envia os dados para uma base de dados própria nem para uma API. O browser cria uma mensagem pré-preenchida e abre o WhatsApp para que possa rever e enviar essa mensagem.
Os dados fornecidos são utilizados para responder ao pedido, avaliar necessidades e preparar uma eventual proposta.
5. Contacto através do WhatsApp e email
Quando contacta por WhatsApp, a conversa permanece no histórico do WhatsApp enquanto for necessária para responder, acompanhar o pedido ou manter a relação comercial. O responsável não guarda normalmente o número nos contactos do telemóvel.
Os emails enviados para geral@sitelocal.pt são geridos através de Gmail. A informação enviada por email é utilizada para responder ao pedido, preparar propostas, acompanhar projectos ou cumprir obrigações quando exista relação comercial.
6. Clientes e execução de serviços
Quando exista contratação, podem ser tratados dados necessários à organização, desenvolvimento, entrega e manutenção do serviço contratado, incluindo contactos profissionais, conteúdos do site, imagens, acessos técnicos indicados pelo cliente, informação de facturação e documentos contratuais.
A submissão de um formulário ou envio de uma mensagem não constitui celebração automática de contrato. O processo real é contacto, conversa ou análise, proposta, acordo ou contrato e execução do trabalho.
7. Previews personalizados e informação proveniente de fontes públicas
A SiteLocal pode preparar previews personalizados para apresentar uma possível solução a um negócio concreto. Para isso, pode utilizar informação profissional ou comercial publicamente disponibilizada pelo próprio negócio ou em fontes públicas relacionadas com a sua actividade.
Essa informação pode incluir nome comercial, serviços anunciados, telefone profissional público, email profissional público, morada comercial, horário, redes sociais e informação factual publicada pelo negócio, quando seja necessária para preparar o preview.
Os previews são temporários e têm finalidade comercial de apresentação. Sempre que aplicável, são configurados para não aparecer em motores de pesquisa e são removidos quando deixam de ser necessários. Não incluem serviços, contactos, horários, avaliações, testemunhos, certificações ou resultados que não correspondam a informação confirmada.
8. Ferramentas e fornecedores tecnológicos
A SiteLocal utiliza fornecedores de alojamento, infraestrutura, desenvolvimento, comunicação e produtividade. Entre os serviços utilizados podem estar Cloudflare, OVHcloud, GitHub, Google e WhatsApp, consoante a tarefa ou projecto.
Isto não significa que todos os fornecedores recebam automaticamente dados de visitantes, contactos ou clientes. O acesso ou tratamento depende do serviço efectivamente utilizado e da finalidade concreta.
O site público SiteLocal é actualmente publicado através de Cloudflare Pages. A OVHcloud é preferencialmente utilizada para previews personalizados e sites definitivos de clientes, consoante o projecto.
9. Utilização de ferramentas de produtividade e inteligência artificial
Podem ser utilizadas ferramentas tecnológicas e de produtividade, incluindo ferramentas de inteligência artificial disponibilizadas por fornecedores especializados, para apoio a tarefas como organização, análise, textos, estrutura, protótipos ou desenvolvimento.
Quando essas ferramentas forem usadas com dados relacionados com leads, clientes ou projectos, o tratamento deve ser limitado ao necessário para a tarefa e sujeito a revisão humana.
Não existem decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou efeitos semelhantes significativos sobre titulares de dados, incluindo aceitação de clientes, rejeição de pessoas, preços finais ou contratação.
10. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados podem ser tratados para responder a contactos, avaliar pedidos, preparar propostas e realizar diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular quando aplicável.
Quando exista contrato, os dados podem ser tratados para execução contratual. Quando existam obrigações fiscais, legais ou contabilísticas, o tratamento pode basear-se no cumprimento de obrigação jurídica.
Alguns tratamentos necessários à segurança, organização técnica da actividade e defesa de direitos podem basear-se em interesse legítimo, quando aplicável e de forma proporcional. Quando um tratamento concreto depender de consentimento, esse consentimento poderá ser retirado nos termos legais aplicáveis.
11. Destinatários, prestadores e transferências internacionais
Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos e plataformas utilizadas na actividade, apenas na medida necessária à finalidade em causa.
Alguns fornecedores podem operar internacionalmente ou recorrer a infra-estruturas fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, essas transferências são efectuadas nos termos das garantias e mecanismos previstos na legislação de protecção de dados e nas condições aplicáveis aos serviços utilizados.
12. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou o tratamento.
Pedidos que não resultem numa relação comercial são eliminados quando deixem de ser necessários, normalmente num prazo reduzido após o encerramento do contacto ou quando fique claro que não existe interesse.
Quando exista relação contratual, contratos, documentos de facturação e registos necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou à defesa de direitos podem ser conservados durante os prazos legalmente aplicáveis.
13. Segurança e minimização
A SiteLocal procura limitar o tratamento ao necessário, evitar recolha excessiva e usar ferramentas adequadas à actividade. Ainda assim, nenhuma transmissão pela Internet é totalmente isenta de risco.
Consoante a fase e o tipo de trabalho, dados e ficheiros de projecto podem ser tratados no equipamento local do responsável e em serviços como OVHcloud, Cloudflare Pages ou GitHub.
14. Direitos dos titulares
Nos termos legalmente aplicáveis, pode exercer direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade quando aplicável e retirada de consentimento quando o tratamento se baseie em consentimento.
Estes direitos não são absolutos e podem ser limitados por obrigações legais, interesses legítimos prevalecentes ou necessidade de conservação para defesa de direitos.
15. Como exercer os direitos e reclamação
Os pedidos relacionados com dados pessoais devem ser enviados para geral@sitelocal.pt.
Também tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, através dos contactos disponibilizados por essa autoridade.
16. Links e serviços externos
O site inclui links para serviços externos, como WhatsApp, Zaask, Credential.net/Skillshop, HubSpot Academy e email. Ao aceder a esses serviços, aplicam-se as políticas e condições dos respectivos fornecedores.
O site também usa recursos externos como Google Fonts, Lucide através de unpkg e o widget da Zaask, conforme descrito na Política de Cookies.
17. Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações técnicas, legais ou operacionais. A versão publicada indica sempre a data da última actualização.
18. Contacto
Para questões sobre privacidade ou tratamento de dados pessoais, contacte geral@sitelocal.pt.