1. Objecto e âmbito
Estes Termos de Utilização aplicam-se ao acesso e utilização do site público SiteLocal, incluindo a homepage, páginas sectoriais, demos públicas e páginas legais.
Os termos não substituem contratos individuais de prestação de serviços que venham a ser acordados com clientes.
2. Identificação da SiteLocal
SiteLocal é uma marca utilizada por Pedro Henrique Marques da Silva, trabalhador independente, com actividade de programação informática registada.
O contacto público é geral@sitelocal.pt e o telefone profissional público é 918 783 033.
3. Natureza informativa e comercial do site
O site apresenta serviços, exemplos, informação comercial e formas de contacto. A informação publicada pretende ajudar potenciais clientes a perceberem a oferta da SiteLocal.
Apesar do cuidado na actualização da informação, determinados conteúdos podem ser revistos, corrigidos ou ajustados ao longo do tempo.
4. Pedidos de contacto e proposta
O formulário e os links de contacto servem para iniciar uma conversa, pedir informação ou solicitar proposta. O envio de uma mensagem não obriga a SiteLocal a aceitar o trabalho nem obriga o utilizador a contratar.
O processo real é contacto, conversa ou análise, proposta, acordo ou contrato e, só depois, execução do trabalho.
5. Ausência de contratação automática
Actualmente, o utilizador não consegue comprar, contratar ou pagar directamente em sitelocal.pt sem falar com o responsável.
Uma relação contratual apenas existe quando as condições concretas forem acordadas entre as partes, normalmente através de proposta e contrato adaptados ao cliente e ao serviço.
6. Serviços, preços e soluções apresentadas
Os serviços e preços apresentados no site devem ser interpretados de acordo com a solução descrita, as condições publicadas e a proposta aplicável ao caso concreto.
Uma proposta pode depender da complexidade, conteúdos disponíveis, necessidades técnicas, prazos e contexto do negócio.
7. Demos sectoriais
As demos públicas de florista, padaria/pastelaria e barbearia são exemplos genéricos de apresentação. Servem para mostrar possibilidades de estrutura, estilo e comunicação.
Os negócios demonstrativos, contactos, textos, preços de exemplo e dados apresentados nessas demos não significam que existam clientes reais com esses nomes apenas por aparecerem no site.
8. Previews personalizados
A SiteLocal pode preparar previews personalizados para apresentar uma possível solução a um negócio concreto, usando informação profissional ou comercial publicamente disponibilizada pelo próprio negócio ou por fontes públicas relacionadas com a sua actividade.
Esses previews são temporários, têm finalidade comercial de apresentação e não incluem serviços, contactos, horários, testemunhos, avaliações, certificações ou resultados que não correspondam a informação confirmada.
Nos previews personalizados podem ser utilizadas referências, marcas ou conteúdos publicamente associados ao negócio exclusivamente para contextualizar uma proposta visual. A titularidade desses elementos permanece com os respectivos titulares e a sua inclusão não implica qualquer associação, autorização ou relação comercial prévia.
O preview pode ser removido ou alterado a pedido do titular do negócio ou quando deixe de ser necessário à finalidade para que foi preparado.
9. Conteúdos de terceiros
O site pode incluir links, referências ou recursos de terceiros, como WhatsApp, Zaask, Credential.net/Skillshop, HubSpot Academy, Google Fonts e unpkg. Esses serviços são geridos pelos respectivos fornecedores.
10. Propriedade intelectual
A identidade comercial SiteLocal, design, estrutura, textos próprios, código próprio e elementos gráficos próprios do site estão protegidos nos termos legais aplicáveis.
Esta indicação não atribui à SiteLocal direitos sobre conteúdos, fotografias, logótipos, marcas ou materiais pertencentes a terceiros.
11. Utilização permitida do site
O utilizador deve usar o site de forma lícita, normal e compatível com a sua finalidade informativa e comercial. Não deve tentar comprometer a segurança, copiar indevidamente conteúdos ou usar o site para fins abusivos.
12. Links e plataformas externas
Ao clicar em links para plataformas externas, como WhatsApp, email, Zaask, Credential.net ou HubSpot Academy, o utilizador passa a interagir com serviços fora do controlo directo da SiteLocal.
13. Disponibilidade e alterações do site
A SiteLocal procura manter o site disponível e funcional, mas podem existir interrupções, erros, alterações técnicas ou indisponibilidades relacionadas com manutenção, alojamento, fornecedores externos ou outros factores.
14. Responsabilidade
A SiteLocal procura apresentar informação clara e actualizada. Ainda assim, a informação do site não dispensa conversa, proposta ou contrato quando estiver em causa uma prestação de serviços concreta.
Serviços externos referenciados ou ligados a partir do site dependem dos respectivos fornecedores.
15. Relação com contratos individuais
Quando exista contrato individual de prestação de serviços, esse contrato prevalece sobre estes Termos nos assuntos que regular especificamente.
16. Lei aplicável
Estes Termos são interpretados de acordo com a lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas que possam ser aplicáveis.
17. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser actualizados para reflectir alterações técnicas, comerciais ou legais. A versão publicada indica sempre a data da última actualização.
18. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Utilização, contacte geral@sitelocal.pt.